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FORMATO E DIMENSÕES
A Revista Dialética tem formato-livro, nas dimensões 16 x 23 cm, costurado e colado, com capa cartonada, porque é para ser um produto durável, que certamente será útil ao longo dos anos.
PERIODICIDADE E CONTEÚDO
A Revista Dialética de Direito Tributário tem circulação mensal, o que permite divulgar com muita brevidade (mas sem atropelos) os assuntos emergentes que venham se apresentando como os mais relevantes. Lembra-se que a circulação da Revista Dialética de Direito Tributário é efetivamente mensal, vale dizer, com compromisso de entrega a cada mês, e tem como preocupação permanente o seu conteúdo, que se divide basicamente nas seguintes seções: Doutrina, Pareceres e Jurisprudência.
DOUTRINA E PARECERES
As páginas de Doutrina e Pareceres da Revista Dialética veiculam textos dos mais respeitados e expressivos juristas brasileiros. Nela, todas as correntes de opinião encontram espaço para manifestação, pois é do embate de idéias que surge o melhor conhecimento dos institutos, com vistas à obtenção de decisões mais acertadas para os problemas que, acaso, apresentem. A Revista Dialética tem um ponto fortíssimo: a seleção de jurisprudência. Vide, a seguir.
JURISPRUDÊNCIA
A Jurisprudência tem destacadíssimo papel na Revista Dialética de Direito Tributário. Sabe-se que, atualmente, poucos são os profissionais que se "aventuram" a percorrer os volumosos exemplares dos diários oficiais, em busca de uma decisão importante, "perdida" entre centenas de outras que não têm qualquer utilidade informativa (porque dizem com assuntos estranhos, superados ou que são meras repetições de casos com sentido de decisão suficientemente conhecidos).
Repositório Autorizado de Jurisprudência
A Revista Dialética de Direito Tributário é repositório autorizado de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões.
Íntegras de Acórdãos
Os acórdãos mais relevantes são publicados com seus textos integrais, conforme obtidos junto aos Tribunais. Neles podem ser colhidas fundamentações que indicam caminhos a serem provavelmente adotados em outros casos semelhantes ou correlatos.
Notas de Julgamento
Com certa freqüência, os tribunais - diante de casos de larga repercussão para a comunidade jurídica - divulgam notas de julgamento de casos que poderão ser de proveito a muitos outros interessados, antes mesmo de publicar os respectivos acórdãos. Essas notas de julgamento, sempre observado o critério de seleção, são igualmente divulgadas na Revista Dialética, para que o profissional diligente delas faça uso como precedentes.
Despachos
Na Revista Dialética, a Jurisprudência é sempre tomada em sentido latíssimo, para abranger não só as manifestações dos tribunais proferidas em acórdãos, como também despachos de julgadores dados isoladamente (porque neles, freqüentemente, colhem-se diretrizes que, no futuro, poderão ser adotadas pelos órgãos colegiados, por exemplo). Alguns despachos chegam a ser tão primorosos quanto alguns dos melhores textos escritos, inclusive de doutrina. Na Revista Dialética, os despachos significativos têm ampla acolhida.
Ementário
Se o acórdão merece destaque, mas não é caso de ser publicado na íntegra, é divulgado no Ementário. Os textos nesta Seção são publicados tais quais nos diários oficiais da Justiça. Com um detalhe: rigorosamente selecionados. As ementas seguem ordem alfabética de assunto, o que facilita a sua localização mais rápida.
Índices Cumulativos
Ao final do ano de 2003, foi editado um Índice Cumulativo compreendendo as edições de nº 1 a 99.
Indicação de Fontes Oficiais
Os acórdãos, notas, despachos e ementas publicados na Revista Dialética indicam, após a reprodução dos seus respectivos textos, o diário oficial em que veiculados, sempre que isso é possível.
Notas da Dialética
Visando tornar mais fácil o trabalho de cada operador do Direito Tributário, sempre que é o caso, a Revista Dialética faz acompanhar cada texto com informações que acrescentam outros dados a propósito do assunto em foco, inclusive remissões a outros acórdãos, despachos, textos de doutrina e pareceres que o interessado poderá encontrar a respeito, na mesma ou em edições anteriores.
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Revista nº |
Circulação desde |
Quantidade de páginas |
Textos de Doutrina e Pareceres |
Íntegras de Acórdãos |
Despachos |
Quantidade de Acórdãos no Ementário | |
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212 |
02/05/2013 |
240 |
13 |
7 |
2 |
86 |
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211 |
01/04/2013 |
240 |
15 |
8 |
1 |
36 |
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210 |
01/03/2013 |
240 |
15 |
7 |
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33 |
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209 |
01/02/2013 |
240 |
12 |
5 |
1 |
16 |
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208 |
08/01/2013 |
240 |
13 |
8 |
2 |
16 | |
São colaboradores da Revista Dialética muitos dos mais destacados juristas brasileiros, como os seguintes:
Aires F. Barreto, Alcides Jorge Costa, Alberto Xavier, Aroldo Gomes de Mattos, Aurélio Pitanga Seixas Filho, Bernardo Ribeiro de Moraes, Carlos Henrique Abrão, Celso Alves Feitosa, Eduardo Bottallo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Edvaldo Brito, Eivany A. Silva, Fernando Facury Scaff, Gabriel Lacerda Troianelli, Hamilton Dias de Souza, Heron Arzua, Hugo de Brito Machado, Ives Gandra da Silva Martins, James Marins, João Dácio Rolim, José Eduardo Soares de Melo, José Morschbacher, José Souto Maior Borges, Leo Krakowiak, Luciano Amaro, Lucia Valle Figueiredo, Luís Eduardo Schoueri, Marco Aurelio Greco, Marçal Justen Filho, Misabel Abreu Machado Derzi, Natanael Martins, Oswaldo Othon de P. Saraiva Filho, Paulo Cesar Conrado, Paulo de Barros Carvalho, Ricardo Lobo Torres, Ricardo Mariz de Oliveira, Roberto de Siqueira Campos, Roberto Quiroga Mosquera, Roque Antônio Carrazza, Rutnéa Navarro Guerreiro, Ruy Barbosa Nogueira, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Wladimir Novaes Martinez e Zelmo Denari. 
A Editora mantém em estoque os exemplares anteriores da Revista Dialética de Direito Tributário. Complete sua Coleção. Solicite um orçamento completo. Contate-nos pelo telefone: (0xx11) 5084-4544 ou envie um e-mail para atendimento@dialetica.com.br |
