PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - 3ª EDIÇÃO
Autor(es): Marco Aurelio Greco

Capítulo I - Importância e Complexidade do Tema. Capítulo II - Visão Preliminar. Capítulo III - Relacionamento Contribuinte e Estado. Capítulo IV - Conceitos Jurídicos e Cautelas a adotar. Capítulo V - Hipóteses que não configuram Planejamento/Elisão. Capítulo VI - Posicionamento Contextualizado do Planejamento. Capítulo VII - Primeira Fase do Debate: Liberdade, salvo Simulação. Capítulo VIII - Visão Crítica do Modelo Teórico da Primeira Fase. Capítulo IX - Segunda Fase do Debate: Liberdade, salvo Patologias - Abuso de Direito. Capítulo X - Segunda Fase do Debate: Liberdade, salvo Patologias - Fraude à Lei e Outras Figuras. Capítulo XI - Negócio Indireto e Negócio Fiduciário. Capítulo XII - A Transição de Modelos. Capítulo XIII - Terceira Fase do Debate: Liberdade com Capacidade Contributiva. Capítulo XIV - Ato Anormal de Gestão. Capítulo XV - Critérios a aplicar e Novos Temas para Debate. Capítulo XVI - Panorama da Experiência Internacional. Capítulo XVII - Temas de Tributação Internacional. Capítulo XVIII - Operações Preocupantes. Capítulo XIX - Interpretação da Norma Tributária. Capítulo XX - A Prova no Planejamento Tributário. Capítulo XXI - O Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. Capítulo XXII - Reflexos do Código Civil no Planejamento Tributário. Índice Sistemático. Bibliografia

Marco Aurélio Greco é Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - DireitoGV, Membro Associado da EATLP - European Association of Tax Law Professors, Ex-Professor de Teoria Geral do Direito na Pós-Graduação da PUC/SP e Consultor em matéria tributária.