CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - 5ª edição
Autor(es): Sergio Pinto Martins

Sumário: Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho. 1. Evolução Histórica do Direito do Trabalho. 2. Denominação. 3. Conceito de Direito do Trabalho e Divisão da Matéria. 4. Autonomia do Direito do Trabalho. 5. Posição Enciclopédica do Direito do Trabalho. 6. Relações do Direito do Trabalho com os demais Ramos do Direito. 7. Fontes do Direito do Trabalho. 8. Interpretação, Integração e Eficácia das Normas de Direito do Trabalho. 9. Princípios do Direito do Trabalho. Parte II - Direito Internacional do Trabalho. 10. Generalidades. Parte III - Direito Individual do Trabalho. 11. Definição de Direito Individual do Trabalho. 12. Contrato de Trabalho. 13. Empregado. 14. Empregador. 15. Poder de Direção do Empregador. 16. Remuneração. 17. Equiparação Salarial. 18. Política Salarial. 19. Alteração do Contrato de Trabalho. 20. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. 21. Cessação do Contrato de Trabalho. 22. Aviso Prévio. 23. Estabilidade. 24. Indenização. 25. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho. 26. Denominação, Conceito e Conteúdo. 27. Identificação e Registro Profissional. 28. Jornada de Trabalho. 29. Intervalos para Descanso. 30. Repouso Semanal Remunerado. 31. Férias. 32. Trabalho da Mulher. 33. Trabalho da Criança e do Adolescente. 34. Nacionalização do Trabalho. 35. Segurança e Medicina do Trabalho. 36. Fiscalização Trabalhista. Parte V - Direito Coletivo do Trabalho. 37. Denominação, Conceito e História. 38. Liberdade Sindical. 39. Organização Sindical. 40. Representação dos Trabalhadores nas Empresas. 41. Conflitos Coletivos de Trabalho. 42. Contrato Coletivo de Trabalho. 43. Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho. 44. Greve.

Sergio Pinto Martins é Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, por onde é Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho. Leciona Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, é autor de diversos livros, dentre os quais se destacam os seguintes: Direito da Seguridade Social; Direito Processual do Trabalho; Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas; Medidas Cautelares no Processo do Trabalho e A Terceirização e o Direito do Trabalho.