Revista Dialética de Direito Tributário nº 198
Coordenador(es): Valdir de Oliveira Rocha

Doutrina Adriano Monte Pessoa - A atividade de inteligência da Receita Federal no combate aos crimes contra a ordem tributária - Alberto Macedo - ITD - Imposto sobre doação de quaisquer bens ou direitos: limitações ao legislador tributário estadual à luz de seus critérios material e pessoal - Célio Armando Janczeski - Multas por descumprimento de obrigação acessória e sua interpretação e aplicação segundo princípios constitucionais - Edilson Pereira Nobre Júnior - Segurança jurídica e procedimento administrativo tributário - Elidie Palma Bifano - Reorganizações societárias e combinação de negócios: temas atuais - Felippe Alexandre Ramos Breda - Apontamentos sobre o procedimento especial de controle aduaneiro previsto pela IN/RFB 1.169/2011 - Fernando Brasil de Oliveira Pinto - A apuração da responsabilidade tributária dos representantes legais de empresas no processo administrativo fiscal federal - Ives Gandra da Silva Martins - Responsabilidade tributária por transferência do dever de pagar e por fato gerador alheio - José Jayme de Macêdo Oliveira - IPVA - veículo sinistrado - direito à restituição - Marco Frattezi Gonçalves - Ainda a dissolução irregular: “redirecionamento” da execução fiscal e data de obtenção de poderes de administração da sociedade - Oscar Valente Cardoso - Contribuições previdenciárias e verbas controversas: stock options - Renata da Silveira Bilhim - Confissão de dívida e parcelamento tributário - algumas reflexões - Renato Lopes Becho - A divisão entre obrigação e crédito tributário e seus efeitos - Wladimir Novaes Martinez - Contribuição sobre a bolsa de estudos Parecer André Folloni - Companhias securitizadoras de créditos não imobiliários, financeiros e do agronegócio - tributação pelo lucro presumido - percentual de presunção - receita bruta

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