Revista Dialética de Direito Processual nº 109
Coordenador(es): Valdir de Oliveira Rocha

Doutrina Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa - A distinção entre prescrição e decadência no Direito brasileiro e a teoria da ação de direito material - Eduardo Sodré - Do arbitramento, em ações condenatórias, de honorários advocatícios sucumbenciais em desfavor da Fazenda Pública - Fernando Rubin - A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada: interpretações em torno do art. 474 do CPC - Gelson Amaro de Souza - Os embargos à execução e a impossibilidade de efeitos rescisórios - Hugo de Brito Machado - Embargos de declaração e decisão vinculante - Júlio César Rossi - Tutela do direito de ação: CDC vs Convenção de Varsóvia - Nelson Monteiro Neto - Ajuizamento da Ação Rescisória em Momento Anterior ao Trânsito em Julgado da Decisão - Oscar Valente Cardoso - A competência para o julgamento de pedido de opção de nacionalidade - Pedro Roberto Decomain - Atos Ineficazes em Face da Massa Falida e Ação Revocatória - Rafael José Nadim de Lazari - Reflexões sobre a “presunção negativa de filiação”: o lado não explicado do art. 2º-A, parágrafo único, da Lei nº 8.560/1992 - Roberto Victor Pereira Ribeiro - Perpetuatio jurisdictionis na processualística brasileira

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