Revista Dialética de Direito Processual nº 108
Coordenador(es): Valdir de Oliveira Rocha

Doutrina Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa - Uniformização de jurisprudência - José Henrique Mouta Araújo - Mandado de segurança contra ato omissivo: aspectos ligados a aprovação em concurso público - Júlio César Rossi - A eficácia subjetiva da coisa julgada nas ações coletivas: “água mole em pedra dura...” - Lucio Picanço Facci - Retrocesso legislativo quanto às hipóteses de cabimento do mandado de segurança contra atos jurisdicionais: considerações críticas sobre o art. 5º, II, da Lei nº 12.016/2009 - Marcos de Araújo Cavalcanti - A legitimidade passiva para o mandado de segurança: uma proposta de interpretação da Lei nº 12.016/2009 - Oscar Valente Cardoso - Uso de idioma estrangeiro e linguagem complexa nas decisões judiciais - Paulo Roberto Lyrio Pimenta - A efetivação de direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário: cabimento e limites - Pedro Roberto Decomain - Ações previdenciárias e prévio requerimento administrativo - Raphael Silva e Castro - A afirmação e a restituição do indébito tributário: um impasse jurisprudencial acerca do instrumento processual adequado às diversas providências

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