Revista Dialética de Direito Processual nº 107
Coordenador(es): Valdir de Oliveira Rocha

Doutrina Celso Araújo Santos e Leonardo Freitas de Moraes e Castro - Revisitando o artigo 14 da Lei de Execuções Fiscais: comentários sobre o registro da penhora e a fraude de execução - Elias Marques de Medeiros Neto - Proposta de uma leitura sistêmica dos artigos 9º, 15 e 32 da Lei das Execuções Fiscais - Fernando Rubin - A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil - Júlio César Rossi - Embargos de declaração e(m) agravo regimental: uma hipótese descabida de fungibilidade recursal - Juvêncio Vasconcelos Viana - Medidas cautelares nominadas: hipóteses de cabimento - Nelson Monteiro Neto - Reiteração de embargos protelatórios, multa processual e admissibilidade “de qualquer outro recurso” - Oscar Valente Cardoso - A subjetividade no controle concentrado de constitucionalidade: pertinência temática, amicus curiae e análise de fatos - Pedro Roberto Decomain - O requerimento de falência, sua contestação e a sentença que a decreta - Rafael Caselli Pereira - A razoável duração do processo como direito fundamental a um processo sem dilações indevidas - Theodoro Sozzo Amorim - Sentenças agraváveis e princípio da fungibilidade

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