:: Direito Constitucional ::

   

Encontrado(s) 11 registro(s)

Página 1/2

01  02  Próxima>>


DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTUDOS EM HOMENAGEM A MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

Coordenador(es): Sérgio R. de Barros e Fernando Aurelio Zilveti
R$ 40,00      Comprar

EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Autor(es): Paulo Roberto Lyrio Pimenta
R$ 33,00      Comprar

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR - 2ª edição

Autor(es): Aires F. Barreto e Paulo Ayres Barreto
R$ 20,00      Comprar

INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E DIREITO TRIBUTÁRIO

Autor(es): Fernando Osorio de Almeida Junior
R$ 17,00      Comprar

JUSTIÇA, IGUALDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO

Autor(es): Marciano Seabra de Godoi
R$ 36,00      Comprar

LIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO - 3ª EDIÇÃO

Autor(es): Eduardo Domingos Bottallo
R$ 49,00      Comprar

NOVO REGIME CONSTITUCIONAL DA MEDIDA PROVISÓRIA, (O)

Autor(es): Joel de Menezes Niebuhr
R$ 30,00      Comprar


PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

Autor(es): Emerson Gabardo
R$ 23,00      Comprar

PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO, (O)

Autor(es): Estevão Horvath
R$ 23,00      Comprar

01  02  Próxima>>